Serviços

Advocacia de Negócios

Exercemos a advocacia com perfil full service e nossa atuação é voltada primordialmente para a advocacia de negócios, que consiste na consultoria e assessoria jurídicas para a celebração de negócios com a maior segurança jurídica possível.

O papel do advogado não mais é o de se contrapor à realização de negócios devido a existência de qualquer risco jurídico envolvido. Na moderna advocacia de negócios, a atuação do advogado visa a identificação dos riscos jurídicos e a apresentação de soluções legais para eliminar a possibilidade de sua concretização ou minimizar os seus efeitos, evitando, assim, que bons negócios deixem de ser realizados devido a riscos de menor importância.

Este é o objetivo da nossa atuação na advocacia de negócios: auxiliar o nosso cliente na tomada de decisões em seus negócios, mostrando-lhe os riscos envolvidos e as medidas legais existentes para a eliminação ou minimização dos seus efeitos, oferecendo-lhe, assim, as condições necessárias para avaliar se os benefícios do negócio superam ou não os seus riscos jurídicos.

Advocacia Full Service

Com o perfil de um escritório de advocacia full service, prestamos serviços de consultoria, assessoria extrajudicial e advocacia contenciosa para pessoas e empresas nos mais diversos ramos do direito, com destaque nos seguintes ramos:

Imobiliário

* Contratos imobiliários (compra e venda, permuta, locação residencial e comercial, locação em shopping center, doação e outros);

* Contratos para instituição de shopping center;

* Atos notariais e registro de imóveis;

* Incorporação imobiliária;

* Averbação de obra de construção civil;

* Instituição de condomínio geral e edilício;

* Convenção de condomínio geral e edilício, regimento interno e outros regulamentos;

* Dissolução de condomínio geral sobre imóvel indivisível;

* Patrimônio da União - Terreno de Marinha;

* Defesa da posse e da propriedade.

Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil

* Contratos tipificados em lei;

* Contratos atípicos relativos a negócios jurídicos não regulados em lei especificamente;

* Análise de riscos e prevenção de responsabilidade civil nas relações contratuais e extracontratuais.

Societário e Empresarial

* Constituição e dissolução de sociedades, inclusive Sociedade em Conta de Participação - SCP e Sociedade de Propósito Específico - SPE;

* Contratos de sociedade;

* Exclusão de sócio;

* Sucessão de sócio;

* Prevenção de risco de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e responsabilização direta dos sócios;

* Contratos empresariais;

* Alienação de estabelecimento empresarial;

* Proteção de nome empresarial e título de estabelecimento (nome fantasia).

Consumidor

* Consultoria sobre responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços;

* Consultoria para adequação das atividades empresariais à legislação de proteção e defesa do consumidor;

* Assessoria nas relações com o Ministério Público e os órgãos de defesa do consumidor.

Marcas

* Registro de marcas e patentes perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;

* Oposição a pedidos de registro de marcas e patentes colidentes com marcas e patentes já registradas ou com nomes empresariais e títulos de estabelecimento de empresas preexistentes.

Bancário

* Consultoria sobre as normas legais relativas a juros, garantias e outros aspectos das operações bancárias;

* Negociações com instituições financeiras;

* Defesa em ações judiciais de busca e apreensão;

* Ações revisionais de contratos bancários.

Trabalhista

* Consultoria prévia à contratação e durante a relação de trabalho para prevenir litígios;

* Contratos de trabalho;

* Consultoria sobre as normas legais e convenções coletivas de cada categoria profissional;

* Negociações sindicais;

* Acordos coletivos de trabalho;

* Despedidas por justa causa;

* Defesa em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho;

* Negociações com o Ministério Público do Trabalho para a celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC;

* Identificação , prevenção e redução de passivo oculto trabalhista;

* Implantação e revisão de procedimentos visando a correta aplicação da legislação trabalhista, a prevenção ou redução de passivo oculto e a prevenção de conflitos.

Previdenciário

* Advocacia administrativa e judicial para obtenção de auxílio doença, aposentadoria, pensão por morte e outros benefícios previdenciários.

Tributário

* Planejamento tributário;

* Consultoria sobre os aspectos tributários na celebração de negócios;

* Prevenção contra responsabilização dos sócios por dívidas tributárias da sociedade;

* Atuação judicial contra a cobrança de ITBI sobre contrato particular de promessa de compra e venda;

* Defesas e recursos em processos administrativos fiscais;

* Defesas e recursos em execuções fiscais.

Planos de Saúde

* Advocacia judicial para a cobertura de exames, tratamentos e procedimentos negados aos usuários de planos de saúde pelas respectivas administradoras;

* Patrocínio de ações judiciais visando a cobertura para tratamento de internação domiciliar (Home Care);

* Atuação judicial para cobertura de implantes de stents, órteses e próteses;

* Atuação judicial para custeio de medicamentos, exames, tratamentos e procedimentos médicos pelo Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Sucessões

* Inventário extrajudicial;

* Testamento;

* Consultoria acerca dos tributos incidentes sobre herança;

* Planejamento sucessório para prevenir litígios entre herdeiros e minimizar a tributação sobre a herança;

* Consultoria em doação a título de adiantamento de herança.

Família

* Consultoria sobre as normas relativas a divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda unilateral e compartilhada, direito de visitas e outras normas de direito de família;

* Divórcio extrajudicial;

* Interdição de incapazes - Tutela e Curatela.

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